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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:48
Novo CPC prevê férias para advogados no fim do ano
A chamada comissão de juristas do Senado, encarregada de elaborar a nova proposta de Código de
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:10
Empresa sucroalcooleira deve apresentar plano de assistência social
A empresa tem o prazo de 60 dias para elaborar um PAS, de forma que beneficie trabalhadores do
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:40
Juiz condena condomínio Mansões Entre Lagos a reparar e indenizar por danos ambientais
Além de ter o prazo de 60 dias para elaborar um plano de recuperação das áreas degradadas, as
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:45
CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA
Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.948, de 26/10/06
Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:03
STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes
abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:26
É preciso ter um contencioso estratégico para garantir a sobrevivência e o futuro da empresa
da companhia, é fundamental para elaborar uma estratégia adequada para reduzir os impactos nos negócios e evitar futuras ações.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 09:35
Para Terceira Turma, perito não pode atuar em processo quando é parte em ação idêntica
O STJ declarou suspeito um perito nomeado para elaborar laudo contábil em ação revisional de
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:10
Inspetora do Metrô consegue escala especial para proteção à mulher
Turma negou pedido feito pelo Metrô/DF, mantendo a sentença que condenou o TRT-10 a elaborar escala
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:50
Vivo também terá que apresentar plano de melhoria para celulares
Vivo é obrigada pela Anatel a elaborar um plano de melhoria dos serviços
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:34
Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais
A comissão de juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou nesta
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:20
Conciliação pode se tornar obrigatória no Código de Processo Civil
Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de Código de
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 19:34
Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior
acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei 3.689/41).
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 12:07
Vidigal comanda reunião sobre criação de varas agrárias
A comissão encarregada de elaborar a emenda constitucional para a criação das varas agrárias se
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:42
Juristas sugerem que CPP institua figura do juiz de garantias
Os juristas integrantes da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do Código de
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 09:00
Ato institui grupo de trabalho responsável pela escola da magistratura
, publicado hoje (24) no Diário da Justiça, institui grupo de trabalho responsável por elaborar projeto de
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:29
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:24
GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais
O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à
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Array Publicado em 2010-06-04T18:43:00+00:00
Uma prévia do que vai mudar no CPC
Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento, aprovou por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos.